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EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Edital de Chamamento Público nº 001/2019 (publicado em 01/02/2019)
Formalização de Parceria, através de Termo de Colaboração, com Organizações da Sociedade Civil (OSC), para a celebração de Acordo de Cooperação, em regime de mútua colaboração, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, visando à seleção de Entidade sem fins lucrativos, para firmar parceria por meio de Acordo de Cooperação, nos termos e condições estabelecidas neste Edital.
Homologação do Resultado Final do Edital de Chamamento Público nº 003/2018 (publicado em 24/01/2019)
Ata do Edital de Chamamento Público nº 001/2019 (publicado em 17/01/2019)
Justificativa da Escolha da Associação TE AMO BICHO DE TRAMANDAÍ (ATABT) como Vencedora do Edital de Chamamento Público nº 003/2018 (publicado em 17/01/2019)
Formalização de Parceria, através de Termo de Colaboração, com Organizações da Sociedade Civil (OSC), para a celebração de Acordo de Cooperação, em regime de mútua colaboração, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, visando à seleção de Entidade sem fins lucrativos, para firmar parceria por meio de Acordo de Cooperação, nos termos e condições estabelecidas neste Edital.
Ata do Edital de Chamamento Público nº 002/2018 (publicado em 04/12/2018)
Edital de Chamamento Público nº 002/2018 (publicado em 01/11/2018)
Formalização de Parceria, através de Termo de Colaboração, com Organizações da Sociedade Civil (OSC), para a celebração de Acordo de Cooperação, em regime de mútua colaboração, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, visando à seleção de Entidade sem fins lucrativos, para firmar parceria por meio de Acordo de Cooperação, nos termos e condições estabelecidas neste Edital.
Extrato de Inexigibilidade de Chamamento Público nº 001/2018 (publicado em 24/08/2018)
Termo de Fomento entre o município de Tramandaí-RS e LIBRAF- Liga Internacional e Brasileira de Ginástica Aeróbica e Fitness da cidade de Porto Alegre-RS.
Parceria para realização do 16ª Copa Brasil e Sulamericana de Ginástica Aeróbica e Danças, de 17 a 22 de outubro de 2018, no Ginásio Ten. Marino Dias de Oliveira.
Homologação do Resultado Final do Edital de Chamamento Público nº 002/2018 (publicado em 01/03/2018)
Justificativa da Escolha da Associação Educacional Cidade das Flores como Vencedora do Edital de Chamamento Público nº 002/2018 (publicado em 27/02/2018)
Ata do Edital de Chamamento Público nº 002/2018 (publicado em 20/02/2018)
Ata do Edital de Chamamento Público nº 001/2018 (publicado em 19/02/2018)
Manual de Prestação de Contas dos Termos de Colaboração e Fomento (publicado em 22/01/2018)
Edital de Chamamento Público nº 001/2018 (publicado em 17/01/2018)
Formalização de Parceria, através de Termo de Colaboração, com Organizações da Sociedade Civil (OSC) para execução de atividades em regime de mútua cooperação com a administração pública, no exercício de 2018, que apresentarem o Plano de Trabalho que melhor se adequar ao objeto a ser pactuado:
Fornecer 800 (oitocentas) vagas em escola infantil (nas modalidades creche e pré-escola) para atendimento de alunos excedentes da rede municipal.
Portaria nº 003/2018 - Altera Membro da Comissão de Monitoramento e Avaliação - CMA (publicado em 11/01/2018)
Portaria nº 002/2018 - Altera Membros da Comissão de Seleção e de Julgamento - CSJ (publicado em 11/01/2018)
Termo de Fomento (publicado em 29/09/2017)
Extrato de Inexigibilidade de Chamamento Público nº 002/2017 (publicado em 13/09/2017)
Termo de Fomento entre o município de Tramandaí-RS e LIBRAF- Liga Internacional e Brasileira de Ginástica Aeróbica e Fitness da cidade de Porto Alegre-RS.
Parceria para realização do 15ª Copa Brasil & Sulamericano de Ginástica Aeróbica e Danças, de 09 a 15 de outubro de 2017, no Ginásio Ten. Marino Dias de Oliveira.
Termo de Colaboração do Edital de Chamamento Público nº 004/2017 (publicado em 19/06/2017)
Ata do Edital de Chamamento Público nº 004/2017 (publicado em 05/06/2017)
Edital de Chamamento Público nº 004/2017 (publicado em 04/05/2017)
O objeto do presente consiste na prestação de serviços de Instituição de Longa Permanência, destinada ao domicílio coletivo de 10 pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, encaminhadas por seleção de necessidade, conforme avaliação da equipe técnica da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social de Tramandaí.
Termo de Colaboração do Edital de Chamamento Público nº 003/2017 (publicado em 04/05/2017)
Ata do Edital de Chamamento Público nº 003/2017 (publicado em 04/05/2017)
Objeto deste chamamento público a formalização de parceria, através Termo de Colaboração, com Organização da Sociedade Civil (OSC), em regime de mútua cooperação com a Administração Municipal de Tramandaí, para a realização do projeto INCLUSÃO PRODUTIVA, no período de 22 de junho de 2017 à 22 de dezembro de 2017, com a finalidade de promover e realizar palestras e oficinas de sensibilização afim de atender as necessidades de promoção e integração dos usuários da politica de assistência social ao mundo do trabalho por meio da articulação, identificação, desenvolvimento de habilidades e orientação através de encontros periódicos com usuários.
Termo de Colaboração do Edital de Chamamento Público nº 002/2017
Ata do Edital de Chamamento Público nº 002/2017
Retificação do Edital de Chamamento Público nº 002/2017
Formalização de Parceria, através de Termo de Colaboração, com Organizações da Sociedade Civil (OSC) para execução de atividades em regime de mútua cooperação com a administração pública, no exercício de 2017, que apresentarem o Plano de Trabalho que melhor se adequar ao objeto a ser pactuado:
Fornecer 300 (trezentas) vagas em escola infantil (nas modalidades creche e pré-escola) para atendimento de alunos excedentes da rede municipal.
Extrato de Dispensa e Inexigibilidade de Chamamento Público nº 001/2017 (publicado em 17/04/2017)
Termo de Colaboração entre o município de Tramandaí-RS e APAE - Associação de Pais e amigos dos Excepcionais da cidade de Tramandaí.
Projeto de promoção de articulação de ações de defesa de direitos, prevenção, orientações, prestação de serviços, apoio a família, direcionadas a melhoria da qualidade de vida da pessoa com deficiência e a construção de uma sociedade justa e solidária.
Edital de Chamamento Público nº 001/2017 (publicado em 21/03/2017)
Compreende o bojeto deste chamamento público a formalização de parceria, através do Termo de Fomento, com Organização da Sociedade Civil (OSC), em regime de mútua cooperação com a Administração Municipal de Tramandaí, para a realização do 19º MAR & MOTOS - Encontro Internacional de Motociclistas, no período de 27 de abril a 01 de maio de 2017, com a finalidade de promover e estimular a prática do motociclismo, divulgando o município de Tramandaí, gerando fluxo turístico afim de movimentar a economia local.
Carta de Credenciamento
Modelo de Declarações
Modelo Plano de Trabalho
Modelo de Proposta
Portaria nº 484/2017 - Nomeia Comissão de Monitoramento e Avaliação - CMA
Portaria nº 653/2017 - Nomeia Comissão de Seleção e de Julgamento - CSJ
Decreto nº 4255/2017
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