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Editais de Chamamento Público
Decreto nº 4255/2017
Portaria nº 653/2017 - Nomeia Comissão de Seleção e de Julgamento - CSJ
Portaria nº 484/2017 - Nomeia Comissão de Monitoramento e Avaliação - CMA
Modelo de Proposta
Modelo Plano de Trabalho
Modelo de Declarações
Edital de Chamamento Público nº 001/2017 (publicado em 21/03/2017)
Compreende o bojeto deste chamamento público a formalização de parceria, através do Termo de Fomento, com Organização da Sociedade Civil (OSC), em regime de mútua cooperação com a Administração Municipal de Tramandaí, para a realização do 19º MAR & MOTOS - Encontro Internacional de Motociclistas, no período de 27 de abril a 01 de maio de 2017, com a finalidade de promover e estimular a prática do motociclismo, divulgando o município de Tramandaí, gerando fluxo turístico afim de movimentar a economia local.
Ata do Edital de Chamamento Público nº 001/2017
Extrato de Dispensa e Inexigibilidade de Chamamento Público nº 001/2017 (publicado em 17/04/2017)
Termo de Colaboração entre o município de Tramandaí-RS e APAE - Associação de Pais e amigos dos Excepcionais da cidade de Tramandaí.
Projeto de promoção de articulação de ações de defesa de direitos, prevenção, orientações, prestação de serviços, apoio a família, direcionadas a melhoria da qualidade de vida da pessoa com deficiência e a construção de uma sociedade justa e solidária.
Formalização de Parceria, através de Termo de Colaboração, com Organizações da Sociedade Civil (OSC) para execução de atividades em regime de mútua cooperação com a administração pública, no exercício de 2017, que apresentarem o Plano de Trabalho que melhor se adequar ao objeto a ser pactuado:
Fornecer 300 (trezentas) vagas em escola infantil (nas modalidades creche e pré-escola) para atendimento de alunos excedentes da rede municipal.
Objeto deste chamamento público a formalização de parceria, através Termo de Colaboração, com Organização da Sociedade Civil (OSC), em regime de mútua cooperação com a Administração Municipal de Tramandaí, para a realização do projeto INCLUSÃO PRODUTIVA, no período de 22 de junho de 2017 à 22 de dezembro de 2017, com a finalidade de promover e realizar palestras e oficinas de sensibilização afim de atender as necessidades de promoção e integração dos usuários da politica de assistência social ao mundo do trabalho por meio da articulação, identificação, desenvolvimento de habilidades e orientação através de encontros periódicos com usuários.
Edital de Chamamento Público nº 004/2017 (publicado em 04/05/2017)
O objeto do presente consiste na prestação de serviços de Instituição de Longa Permanência, destinada ao domicílio coletivo de 10 pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, encaminhadas por seleção de necessidade, conforme avaliação da equipe técnica da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social de Tramandaí.
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