LDO 2020

"Construir Juntos"

Mensagem do Prefeito

Estamos em fase de elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias LDO para 2020 e gostaríamos de, mais uma vez, contar com a colaboração dos municípes.

A LDO é o instrumento legal e normatizador, de curto prazo, que orienta a elaboração e execução do Orçamento anual,  assim como de  outros temas como alterações tributárias, despesas com pessoal, política fiscal  e transferências de Estado,  e,  de acordo com o artigo 129 da Lei Orgânica do Município,  deverá ser encaminhado para Câmara de Vereadores até 30/09/2019.

Diante disto, convidamos a todos e a todas, para participarem da  elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para 2020,  “Construir Juntos”, através de inclusão de propostas no site: www.tramandai.rs.gov.br, no período de 11/07/2019 a 30/08/2019.

Esse é o momento dos líderes da comunidade e da sociedade em geral apresentar seus problemas e propor soluções. Cada pessoa poderá incluir duas (2) propostas. Esgotado o prazo para inclusão de propostas, iniciam-se  os trabalhos de avaliação e aprovação das propostas por parte da Secretaria correspondente.

A Audiência Pública (data a ser definida), que terá ampla divulgação nos meios de comunicação da cidade, convidará toda comunidade para conhecer o ante-projeto de lei que “Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020”.

Maiores informações poderão ser obtidas junto a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento do Município, fone: (51) 3684-9042.
Fiquem atentos as regras e prazos, participe !!

 

Tramandaí, 07 de maio de 2019.
 

Luiz Carlos Gauto da Silva
Prefeito



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