CHAMAMENTO PÚBLICO CONSELHOS

1. Conselho Munipal de Alimentação Escolar (CAE)

01/02/2006 - Portaria de Nomeação 117/2006

06/11/2006 - Portaria de Alteração 1261/2006

01 /02/2010 - Portaria de Nomeação 089/2010

19/02/2019 - Portaria de nomeação de membros CAE

 

2. Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (COMDIM)

06/04/1999 - Portaria de Nomeação 143/1999 COMDIM

25/05/2001 - Portaria de Nomeação 414/2001 COMDIM

25/01/2002 - Portaria de Substituição 081/2002 COMDIM

01/03/2005 - Portaria de Nomeação 323/2005 COMDIM

10/03/2005 - Portaria de Alteração 348/2005 COMDIM

09/05/2005 - Portaria de Alteração 567/2005 COMDIM

10/05/2005 - Portaria de Alteração 570/2005 COMDIM

​25/07/2005 - Portaria de Substituição 856/2005 COMDIM

16/08/2005 - Portaria de Substituição 966/2005 COMDIM

08/09/2006 - Portaria de Substituição 1066/2006 COMDIM

06/02/2008 - Portaria de Alteração 120/2008 COMDIM

19/06/2013 - Portaria de Nomeação 1081/2013 COMDIM

11/11/2015 - Portaria de Alteração 1789/2015 COMDIM

15/12/2015 - Portaria de Alteração 1980/2015 COMDIM

27/01/2016 - Portaria de Alteração 081/2016 COMDIM

16/02/2016 - Portaria de Alteração 161/2016 COMDIM

22/12/2016 - Portaria de Inclusão 1553/2016 COMDIM

19/02/2019 - Portaria de nomeação de membros COMDIM

19/03/2019 - Portaria de Alteração 467/2019 COMDIM

22/11/2019 - Portaria de Alteração 1463/2019 COMDIM

 

3. Conselho Munipal de Assistência Social (CMAS)

22/04/2010 - Portaria de Nomeação 386/2010 CMAS

13/08/2012 - Portaria de Nomeação 1437/2012 CMAS

04/02/2013 - Portaria de alteração 290/2013 CMAS

21/06/2013 - Portaria de Alteração 1101/2013 CMAS

21/07/2013 - Portaria de Inclusão 1102/2013 CMAS

26/06/2014 - Portaria de Nomeação 922/2014 CMAS

19/06/2015 - Portaria de Alteração 1123/2015 CMAS

16/09/2015 - Portaria de Alteração 1590/2015 CMAS

26/04/2016 - Portaria de Alteração 538/2016 CMAS

23/05/2017 Portaria de nomeação do Conselho Municipal de Assistência Social

26/05/2017 Resolução 04 e 05 Plano de Ação das Políticas de Assistência Social do Município de Tramandaí  

17/01/2018- Adequação dos Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social 

25/01/2018- Alteração de Portaria 2018

08/05/2018- Aprovação das Atividades e do Plano de Ação da APAE

08/08/2018- Alteração de Portaria 900/2018

19/03/2019 - Portaria de Alteração 464/2019 CMAS

10/12/2019- Portaria de Nomeação 2019

 

4. Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turístico (CONDETUR)

09/03/1998 - Portaria de Nomeação 127/1998 CONDETUR

24/04/1998 - Portaria de Substituição 212/1998 CONDETUR

13/08/2001 - Portaria de Nomeação 513/2001 CONDETUR 

07/07/2004 - Portaria de Substituição 522/2004 CONDETUR

21/02/2005 - Portaria de Substituição 274/2005 CONDETUR

12/09/2006 - Portaria de Nomeação 1090/2006 CONDETUR

14/05/2013 - Portaria de Nomeação 891/2013 CONDETUR

19/02/2019 - Portaria de Nomeação de membros do CONDETUR

25/07/2017 - Portaria de Nomeação 957/2017 CONDETUR 

21/02/2019 - Portaria de alteração de membros 055/2018

21/02/2019 - Portaria de alteração de membros 451/2018

21/02/2019 - Portaria de alteração de membros 106/2019

21/02/2019 - Portaria de alteração de membros 121/2019

06/03/2019 - Portaria de alteração de membros 315/2019

19/03/2019 - Portaria de Alteração 462/2019 CONDETUR

17/06/2019 - Portaria de Nomeação 844/2019 CONDETUR

20/01/2020 - Portaria de Alteração 076/2020 CONDETUR

 

5. Conselho Diretor do Fundo de Reequipamento do Corpo de Bombeiros (FUNREBOM)

17/08/2004 - Portaria de Alteração 645/2004 FUNREBOM

19/02/2009 - Portaria de Nomeação 572/2009 FUNREBOM  

24/12/2009 - Portaria de Alteração 1652/2009 FUNREBOM

27/12/2010 - Portaria de Alteração 1475/2010 FUNREBOM

22/05/2012 - Portaria de Exclusão 877/2012 FUNREBOM

24/06/2013 - Portaria de Nomeação 1112/2013 FUNREBOM

19/02/2014 - Portaria de Alteração 234/2014 FUNREBOM 

03/11/2015 - Portaria de Alteração 1753/2015 FUNREBM

05/04/2017 - Portaria de Nomeação 542/2017 FUNREBOM

20/02/2019 - Portaria de nomeação de membros e alterações do FUNREBOM

18/01/2018 - Portaria de Alteração 062/2018 FUNREBOM

14/11/2018 - Portaria de Alteração 1303/2018 FUNRENBOM

 

6. Conselho Municipal de Habitação (CMH)

25/08/1999 - Portaria de Nomeação 331/1999 CMH

06/06/2001 - Portaria de Alteração 465/2001 CMH

16/10/2001 - Portaria de Exoneração 634/2001 CMH

16/10/2001 - Portaria de Nomeação 635/2001 CMH

04/04/2003 - Portaria de Alteração 734/2003 CMH

13/07/2004 - Portaria de Substituição 536/2004 CMH

23/02/2005 - Portaria de Alteração 295/2005 CMH

25/07/2005 - Portaria de Substituição 857/2005 CMH

06/12/2005 - Portaria de Alteração 1466/2005 CMH

06/02/2008 - Portaria de Alteração 118/2008 CMH

30/06/2010 - Portaria de Nomeação 754/2010 CMH 

19/04/2013 - Portaria de Alteração 739/2013 CMH

04/10/2013 - Portaria de Nomeação 1786/2013 CMH 

29/09/2017 - Portaria nomeação de membros do CMH

02/01/2018 - Portaria de alteração de membros do CMH

10/04/2018 - Portaria de alteração de membros do CMH

11/12/2018 - Portaria de Alteração 1397/2018 CMH

14/08/2019 - Portaria de Alteração 1135/2019 CMH 

 

7. Fundo Nacional de Desenvovimento da Educação Básica (FUNDEB)

28/04/1998 - Portaria de Nomeação 217/1998 FUNDEB

15/06/1999 - Portaria de Substituição 260/1999 FUNDEB

26/09/2001 - Portaria de Nomeação 586/2001 FUNDEB

27/09/2002 - Portaria de Alteração 911/2002 FUNDEB

21/11/2002 - Portaria de Alteração 1035/2002 FUNDEB

21/07/2004 - Portaria de Nomeação 560/2004 FUNDEB

29/11/2006 - Portaria de Alteração 1367/2006 FUNDEB

03/05/2007 - Portaria de Nomeação 475/2007 FUNDEB

11/12/2008 - Portaria de Nomeação 1895/2008 FUNDEB

11/06/2010 - Portaria de Nomeação 703/2010 FUNDEB

28/06/2011 - Portaria de Nomeação 642/2011 FUNDEB

10/11/2011 - Portaria de Nomeação 1330/2011 FUNDEB

06/07/2012 - Portaria de Exclusão 1166/2012 FUNDEB

08/07/2013 - Portaria de Nomeação 1203/2013 FUNDEB

10/09/2013 - Portaria de Alteração 1642/2013 FUNDEB

13/09/2013 - Portaria de Alteração 1669/2013 FUNDEB

04/10/2013 - Portaria de Alteração 1783/2013 FUNDEB

15/07/2015 - Portaria de Nomeação 1283/2015 FUNDEB

09/09/2015 - Portaria de Alteração 1564/2015 FUNDEB

04/01/2016 - Portaria de Alteração 004/2016 FUNDEB

18/02/2016 - Portaria de Alteração 175/2016 FUNDEB

17/07/2017 - Portaria de Nomeação 911/2017 FUNDEB

12/04/2018 - Portaria de Alteração 433/2018 FUNDEB

20/02/2019 - Portaria de nomeação de membros do FUNDEB

16/07/2019 - Portaria de Nomeação 958/2019 FUNDEB

18/07/2019 - Portaria de Alteração 987/2019 FUNDEB

 

8. Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (COMDICA)

10/06/1997 - Portaria de Nomeação 338/1997 COMDICA

22/09/1998 - Portaria de Alteração 377/1998 COMDICA

27/04/1999 - Portaria de Alteração 177/1999 COMDICA

15/10/2001 - Portaria de Nomeação 633/2001 COMDICA

31/01/2002 - Portaria de Substituição 088/2002 CIMDICA

12/11/2003 - Portaria de Substituição 1440/2003 COMDICA

20/11/2003 - Portaria de Nomeação 1460/2003 COMDICA 

25/11/2004 - Portaria de Alteração 858/2004 COMDICA

31/12/2004 - Portaria de Nomeação 931/2004 COMDICA

31/12/2004 - Portaria de Nomeação 932/2004 COMDICA

 31/12/2004 - Portaria de Nomeação 934/2004 COMDICA 

29/03/2005 - Portaria de Alteração 413/2005 COMDICA

13/06/2005 - Portaria de Alteração 701/2005 COMDICA

01/09/2005 - Portaria de Exclusão e Inclusão de Membros 1054/2005 COMDICA

01/09/2005 - Portaria de Alteração 1055/2005 COMDICA

25/10/2005 - Portaria de Alteração 1306/2005 COMDICA

24/04/2006 - Portaria de Nomeação 533/2006 COMDICA

17/03/2008 - Portaria de Alteração 321/2008 COMDICA

16/09/2008 - Portaria de Alteração 1471/2008 COMDICA

01/06/2009 - Portaria de Nomeação 1068/2009 COMDICA

02/08/2010 - Portaria de Alteração 916/2010 COMDICA

30/12/2011 - Portaria de Nomeação 1541/2011 COMDICA

28/12/2012 - Portaria de Nomeação 2030/2012 COMDICA

28/12/2012 - Portaria de Nomeação 2031/2012 COMDICA

28/12/2012 - Portaria de Nomeação 2032/2012 COMDICA

11/03/2013 - Portaria de Nomeação 485/2013 COMDICA

16/03/2015 - Portaria de Alteração 431/2015 COMDICA

29/09/2015 - Portaria de Nomeação 1633/2015 COMDICA

02/10/2015 - Portaria de Alteração 1660/2015 COMDICA

15/12/2015 - Portaria de Nomeação 1979/2015 COMDICA

26/04/2016 - Portaria de Alteração 537/2016 COMDICA

23/02/2018 - Portaria de nomeação de membros do COMDICA

26/02/2018 - Portaria de substituição de membro do COMDICA

26/02/2018 - Portaria de nomeação de novos membros do COMDICA

08/08/2018 - Portaria de Alteração 898/2018 COMDICA

07/11/2018 - Portaria de Nomeação 1270/2018 COMDICA

19/03/2019 - Portaria de Alteração 463/2019 COMDICA

28/06/2019 - Portaria de Designação 879/2019 COMDICA

10/01/2020 - Portaria de Nomeação 052/2020 COMDICA

05/04/2019 - Edital 001/2019 PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR

16/05/2019 - Edital 002/2019 - REFERENTE AO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR

16/05/2019 - Calendário de Execução (Anexo I do edital 002/2019)

27/05/2019 - Edital 003/2019 - HOMOLOGA INSCRIÇÕES DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR

27/05/2019 - Modelo de Impugnação de Inscrição (Anexo I do edital 003/2019)

19/06/2019 - Edital 004/2019 - HOMOLOGAÇÃO FINAL E RETIFICAÇÃO DE DATA DO CURSO PREPARATÓRIO PARA PROVA

26/06/2019 - Edital 005/2019 - INFORMAÇÕES SOBRE A PROVA DE CONHECIMENTOS

30/06/2019 - Gabarito Preliminar - REFERENTE À PROVA DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR

02/07/2019 - Edital 006/2019 - RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA DE CONHECIMENTOS DO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR

02/07/2019 - Anexo I - FORMULÁRIO DE RECURSO

10/07/2019 - Edital 007/2019 - GABARITO E RESULTADO FINAL DA PROVA DE CONHECIMENTOS DO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR

10/07/2019 - Anexo I - FORMULÁRIO DE RECURSO AO COMDICA

20/07/2019 - Edital 008/2019 - RESULTADO FINAL APÓS RECURSOS AO COMDICA E AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA

31/07/2019 - Edital 009/2019 - RESULTADO DA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA

08/08/2019-  Edital 010/2019- ALTERAÇÃO DE DATAS DO CALENDÁRIO DE EXECUÇÃO

16/08/2019- Edital 011/2019- ALTERAÇÃO DE DATAS DO CALENDÁRIO DE EXECUÇÃO

20/08/2019 - Edital 012/2019 - HOMOLOGAÇÃO DAS CANDIDATURAS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR

11/09/2019 - Resolução 003/2019 COMDICA

11/10/2019 - Edital 013/2019 - RESULTADO PRELIMINAR DAS ELEIÇÕES CONSELHO TUTELAR 2019

 

9. Conselho Municipal das Pessoas com Deficiência e Autas Habilidades (CMPDAH)

22/05/2007 - Portaria de Noemação 558/2007 CMPDAH

11/05/2009 - Portaria de Nomeação 972/2009 CMPDAH 

31/08/2009 - Portaria de Inclusão 1351/2009 CMPDAH

01/03/2010 - Portaria de Alteração 153/2010 CMPDAH

25/02/2011 - Portaria de Alteração 176/2011 CMPDAH

22/05/2012 - Portaria de Exclusão 871/2012 CMPDAH

12/06/2012 - Portaria de Exclusão 967/2012 CMPDAH

09/07/2012 - Portaria de Exclusão 1163/2012 CMPDAH

12/12/2012 - Portaria de Nomeação 1971/2012 CMPDAH

22/01/2013 - Portaria de Retificação 237/2013 CMPDAH

29/01/2013 - Portaria de Alteração 253/2013 CMPDAH

16/05/2018 - Portaria de Nomeação e suas alterações do CMPDAH

25/01/2018 - Portaria de Alteração 084/2018 CMPDAH

21/03/2018 - Portaria de Alteração 356/2018 CMPDAH

10/04/2018 - Portaria de Alteração 420/2018 CMPDAH

28/12/2018 - Portaria de Alteração 1460/2018 CMPDAH

06/03/2019 - Portaria de alteração de membros 316/2019

28/05/2019 - Portaria de Alteração 776/2019 CMPDAH

 

 

10. Conselho Municipal de Entorpecentes (COMEN)

27/04/1999 - Portaria de Alteração 177/1999 COMEN

25/08/1999 - Portaria de Substituiçaõ 330/1999 COMEN

21/10/1999 - Portaria de Substituição 497/1999 COMEN  

19/11/2001 - Portaria de Nomeação 816/2001 COMEN

06/12/2004 - Portaria de Nomeação 883/2004 COMEN

12/05/2010 - Portaria de Nomeação 558/2010 COMEN

20/02/2019 - Portaria de nomeação de membros do COMEN

 

11. Conselho Municipal de Saneamento Básico (CMSB)

21/02/2019 - Portaria de nomeação de membros do CMSB

21/02/2019 - Portaria de alteração de membros 007/2018

21/02/2019 - Portaria de alteração de membros 1061/2018

 

12. Conselho Municipal de Defesa Civil (CONDEC)

26/03/1999 - Portaria de Nomeação 123/1999 COMDEC

24/04/2006 - Portaria de Alteração 520/2006 COMDEC

08/03/2010 - Portaria de Alteração 211/2010 COMDEC 

18/10/2010 - Portaria de Alteração 1274/2010 COMDEC

22/05/2012 - Portaria de Exclusão 876/2012 COMDEC

04/10/2013 - Portaria de Nomeação 1786/2013 COMDEC

01/04/2014 - Portaria de Alteração 503/2014 COMDEC

26/06/2014 - Portaria de Alteração 929/2014 COMDEC 

16/03/2015 - Portaria de Alteração 430/2015 COMDEC

12/09/2016 - Portaria de Nomeação 1188/2016 COMDEC

03/07/2017 - Portaria de  nomeação de membros do CONDEC

13/07/2017 - Portaria de nomeação coordenador do CONDEC

08/08/2018 - Portaria de Alteração 899/2018 COMDEC

02/01/2018 - Portaria de alteração dos membros do CONDEC

06/09/2019-Portaria de nomeaão dos membors do CONDEC

 

13. Conselho Municipal da Cidade (CONCIDADES)

 

14. Conselho Municipal do Idoso (CMI)

20/01/2011 - Portaria de Nomeação 056/2011 CMI

13/09/2011 - Portaria de Alteração 974/2011 CMI

22/05/2012 - Portaria de Exclusão 870/2012 CMI

25/04/2013 - Portaria de Nomeação 763/2013 CMI

01/06/2016 - Portaria de Nomeação 711/2016 CMI

19/07/2017- Portaria de Nomeação 923/2017

19/07/2017 - Portaria de Nomeação 924/2017 CMI

27/07/2017- Portaria de Nomeação 961/2017

29/03/2018 - Portaria de nomeação de membros e alteração do CMI

10/05/2018- Portaria de Alteração 541/2018

21/06/2018- Resolução 2ª Conferência Municipal do Idoso de Tramandaí

19/03/2019- Portaria de Alteração 466/2019

15/04/2019- Portaria de Alteração 597/2019

14/10/2019- Portaria de Nomeação 1375/2019

08/08/2018- Portaria de Alteração 901/2018 

 

15. Conselho Municipal de Defesa do Consunidor (CONDECON)

22/02/2019 - Portaria de nomeação de membros CONDECON

22/02/2019 - Portaria de alteração de membros 1461/2018

 

16. Conselho Municipal de Desportos (CMD)

25/02/2019 - Portaria de nomeação de membros CMD

25/02/2019 - Portaria de alteração de membros 104/2019

01/08/2019- Resolução 001/2019- Caso time Santos Litoral Norte

 

17. Conselho Municipal  da Juvetude (COMUJE)

25/02/2019 - Portaria de nomeação de membros COMUJE

25/02/2019 - Portaria de alteração de membros 1632/2014

 

18. Conselho Municipal de Desenvovimento (COMUDE)

15/09/2017 - Portaria de nomeação de membro do COMUDE

18/02/2019 - Decreto e Regimento Interno

 

19. Conselho Municipal Agropecuário de Tramandaí (COATRA)

18/02/2019- Portaria de Nomeação

06/03/2019 - Portaria de alteração de membros 317/2019

10/12/2019 - Portaria de Nomeação 1501/2019

 

20. Conselho Municipal de Desenvolvimento da Pesca e Agricultura (CONDEPESCA)

08/05/2018 - Portaria de Nomeação dos Conselheiros do COMDEPESCA

 

21. Conselho Municipal de Cultura (CMC)

07/06/2018- Portaria de Nomeação 626/2018

19/07/2018- Portaria de Nomeação 824/2018

04/11/2019-Edital I Concurso de Poesias do CMC

29/11/2019-Edital II- Prorrogação das Inscrições do Concurso de Poesia do CMC

 

22. Conselho Municipal  de Segurança Pública (COMUSP)

09/05/2017 - Portaria de nomeação e alteração de membros do COMUSP

 

23. Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA)

09/01/2018 -Resolução 01/2018 COMDEMA- Listagem das atividades consideradas causadoras de degradação, passiveis de licenciamento ambiental pela Secretaria Municipal do Meio Ambient

05/04/2019 - Portaria de nomeação de membros COMDEMA

05/04/2019 - Portaria de alteração de membros 1057/2018

05/04/2019 - Portaria de nomeação de novos membros 120/2019

27/04/2018 resolução 02 COMDEMA

08/05/2018 Resolução COMDEMA nº 03

26/09/2018 Resolução COMDEMA nº 04

26/09/2018 Resolução COMDEMA nº 05

26/09/2018 Resolução COMDEMA nº 06

 

24. Conselho Administrativo do Fundo Munipal Seguridade Social (FMSS)

23/04/2019 - Portaria de nomeação de membros FMSS

23/04/2019 - Portaria de alteração de membros 601/2019

 

25. Conselho Municipal da Educação (CME)

29/12/2016  - Portaria de nomeação e alteração de membros do CME

21/03/2018- Portaria de Alteração 347/2018

08/05/2018- Portaria de Alteração 509/2018

21/05/2018- Portaria de Inclusão 563/2018

24/04/2019- Portaria de Nomeação 636/2019

26. Conselho Municipal de Trânsito (CMT)

27. Conselho Municipal Politicas Públicas Urbanas (CMPPU)

28. Comitê Gestor Rede Simples

29. Fundo Municipal do Turismo (FUNDETUR)

30. Conselho de Políticas de Administração e Remuneração de Pessoal (COPARP)

31. Conselho Municipal da Saúde (CMS)

 

32. Fundo Municipal de Assistência Médica de Tramandaí - FUMAM 

20/06/2018- Portaria de Alteração 673/2018

4/10/2018- Portaria de Alteração 1130/2018

17/10/2018 - Resolução 001/2018

17/10/2018- Regimento Interno FUMAM

17/10/2018- Lei Municipal 1615/2000

11/03/2019- Portaria de Alteração 410/2019

19/08/2019- Portaria de Alteração 1165/2019

10/01/2019 - Resolução 004/2018 (consultas com psiquiatra)

10/01/2019 - Resolução 005/2018 (prótese dentaria) 

10/01/2019 - Informativo FUMAM 

26/04/2019 - Informativo FUMAM

05/06/2019 - Tabela de Valores para Parcelamento FUMAM

08/07/2019 - informativo FUMAM

 

35. Conselho Municipal de iluminação Pública- COMCIP

29/01/2020- Portaria de Nomeação 091/2020

 



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