CHAMAMENTO PÚBLICO CONSELHOS

Fundo Municipal de Assistência Médica de Tramandaí - FUMAM

10/01/2019 Resolução 004/2018 (consultas com psiquiatra)

10/01/2019 Resolução 005/2018 (prótese dentaria) 

10/01/2019 Informativo Fumam 

Conselho Municpal de Assistência Social-CMAS

23/05/2017 Portaria de nomeação do Conselho Municipal de Assistência Social

26/05/2017 Resolução 04 e 05 Plano de Ação das Políticas de Assistência Social do Município de Tramandaí  

17/01/2018- Adequação dos Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social 

08/05/2018- Aprovação das Atividades e do Plano de Ação da APAE

Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente- COMDEMA

09/01/2018 -Resolução 01/2018 COMDEMA- Listagem das atividades consideradas causadoras de degradação, passiveis de licenciamento ambiental pela Secretaria Municipal do Meio Ambient

05/04/2019 - Portaria de nomeação de membros COMDEMA

05/04/2019 - Portaria de alteração de membros 1057/2018

05/04/2019 - Portaria de nomeação de novos membros 120/2019

27/04/2018 resolução 02 COMDEMA

08/05/2018 Resolução COMDEMA nº 03

26/09/2018 Resolução COMDEMA nº 04

26/09/2018 Resolução COMDEMA nº 05

26/09/2018 Resolução COMDEMA nº 06

Conselho Municipal de Defesa da Pesca e Aquicultura

08/05/2018 - Portaria de Nomeação dos Conselheiros do COMDEPESCA

Conselho Municipal de Pessoas com Deficiência e Altas Habilidades- CMPDAH

16/05/2018 - Portaria de Nomeação e suas alterações do CMPDAH

06/03/2019 - Portaria de alteração de membros 316/2019

Conselho Municipal da Criança e do Adolescente -  COMDICA

23/02/2018 - Portaria de nomeação de membros do COMDICA

26/02/2018 - Portaria de substituição de membro do COMDICA

26/02/2018 - Portaria de nomeação de novos membros do COMDICA

Conselho Municipal de Defesa Civil - CONDEC

03/07/2017 - Portaria de  nomeação de membros do CONDEC

13/07/2017 - Portaria de nomeação coordenador do CONDEC

02/01/2018 - Portaria de alteração dos membros do CONDEC

Conselho Municipal de Habitação - CMH

29/09/2017 - Portaria nomeação de membros do CMH

02/01/2018 - Portaria de alteração de membros do CMH

10/04/2018 - Portaria de alteração de membros do CMH

Conselho Municipal do Idoso - CMI

29/03/2018 - Portaria de nomeação de membros e alteração do CMI

21/06/2018- Resolução 2ª Conferência Municipal do Idoso de Tramandaí

Conselho Municipal de Segurança Pública - COMUSP

09/05/2017 - Portaria de nomeação e alteração de membros do COMUSP

Conselho Municipal de Educação - CME

29/12/2016  - Portaria de nomeação e alteração de membros do CME

Conselho Municipal de Desenvolvimento - COMUDE

15/09/2017 - Portaria de nomeação de membro do COMUDE

18/02/2019 - Decreto e Regimento Interno

Fundo Municipal de Assistência Médica do Município de Tramandaí- FUMAM

17/10/2018 - Resolução 001/2018

17/10/2018- Regimento Interno FUMAM

17/10/2018- Lei Municipal 1615/2000

Conselho Municipal Agropecuário- COATRA

18/02/2019- Portaria de Nomeação

06/03/2019 - Portaria de alteração de membros 317/2019

Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE

19/02/2019 - Portaria de nomeação de membros CAE

Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - COMDIM

19/02/2019 - Portaria de nomeação de membros COMDIM

Conselho Municipal de Desenv. Econômico e Turistico - CONDETUR

19/02/2019 - Portaria de nomeação de membros do CONDETUR

21/02/2019 - Portaria de alteração de membros 055/2018

21/02/2019 - Portaria de alteração de membros 451/2018

21/02/2019 - Portaria de alteração de membros 106/2019

21/02/2019 - Portaria de alteração de membros 121/2019

06/03/2019 - Portaria de alteração de membros 315/2019

Conselho Diretor do Fundo de Reequipamento do Corpo de Bombeiros - FUNREBOM

20/02/2019 - Portaria de nomeação de membros e alterações do FUNREBOM

Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Magistério - FUNDEB

20/02/2019 - Portaria de nomeação de membros do FUNDEB

Conselho Municipal dos Entorpecentes - COMEN

20/02/2019 - Portaria de nomeação de membros do COMEN

Conselho Municipal de Saneamento Básico - CMSB

21/02/2019 - Portaria de nomeação de membros do CMSB

21/02/2019 - Portaria de alteração de membros 007/2018

21/02/2019 - Portaria de alteração de membros 1061/2018

Conselho Municipal de Defesa do Consumidor - CONDECON

22/02/2019 - Portaria de nomeação de membros CONDECON

22/02/2019 - Portaria de alteração de membros 1461/2018

Conselho Municipal de Desportos - CMD

25/02/2019 - Portaria de nomeação de membros CMD

25/02/2019 - Portaria de alteração de membros 104/2019

Conselho Municipal da Juventude - COMUJE

25/02/2019 - Portaria de nomeação de membros COMUJE

25/02/2019 - Portaria de alteração de membros 1632/2014

Conselho Administrativo do Fundo Municipal de Seguridade Social - FMSS

23/04/2019 - Portaria de nomeação de membros FMSS

23/04/2019 - Portaria de alteração de membros 601/2019



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