CHAMAMENTO PÚBLICO CONSELHOS

 

Conselho Municpal de Assistência Social-CMAS

23/05/2017 Portaria de nomeação do Conselho Municipal de Assistência Social

26/05/2017 Resolução 04 e 05 Plano de Ação das Políticas de Assistência Social do Município de Tramandaí  

17/01/2018- Adequação dos Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social 

08/05/2018- Aprovação das Atividades e do Plano de Ação da APAE

Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente- COMDEMA

09/01/2018 -Resolução 01/2018 COMDEMA- Listagem das atividades consideradas causadoras de degradação, passiveis de licenciamento ambiental pela Secretaria Municipal do Meio Ambient

27/04/2018 resolução 02 COMDEMA

08/05/2018 Resolução COMDEMA nº 03

26/09/2018 Resolução COMDEMA nº 04

26/09/2018 Resolução COMDEMA nº 05

26/09/2018 Resolução COMDEMA nº 06

Conselho Municipal de Defesa da Pesca e Aquicultura

08/05/2018-Portaria de Nomeação dos Conselheiros do COMDEPESCA

Conselho Municipal de Pessoas com Deficiência e Altas Habilidades- CMPDAH

16/05/2018- Portaria de Nomeação e suas alterações do CMPDAH

Conselho Municipal da Criança e do Adolescente -  COMDICA

23/02/2018 - Portaria de nomeação de membros do COMDICA

26/02/2018 - Portaria de substituição de menmbro do COMDICA

26/02/2018 - Portaria de nomeação de novos membros do COMDICA

Conselho Municipal de Defesa Civil - CONDEC

03/07/2017 - Portaria de  nomeação de membros do CONDEC

13/07/2017 - Portaria de nomeação coordenador do CONDEC

02/01/2018 - Portaria de alteração dos membros do CONDEC

Conselho Municipal de Habitação - CMH

29/09/2017 - Portaria nomeação de membros do CMH

02/01/2018 - Portaria de alteração de membros do CMH

10/04/2018 - Portaria de alteração de membros do CMH

Conselho Municipal do Idoso - CMI

29/03/2018 - Portaria de nomeação de membros e alteração do CMI

21/06/2018- Resolução 2ª Conferência Municipal do Idoso de Tramandaí

Conselho Municipal de Segurança Pública - COMUSP

09/05/2017 - Portaria de nomeação e alteração de membros do COMUSP

Conselho Municipal de Educação - CME

29/12/2016  - Portaria de nomeação e alteração de membros do CME

Conselho Municipal de Desenvolvimento - COMUDE

15/09/2017 - Portaria de nomeação de membro do COMUDE

Fundo Municipal de Assistência Médica do Município de Tramandaí- FUMAM

17/10/2018 - Resolução 001/2018

17/10/2018- Regimento Interno FUMAM

17/10/2018- Lei Municipal 1615/2000



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