DECRETOS - SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA

12/05/2020 - Decreto nº 4718/2020 - Adere ao sistema de distanciamento controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo Novo Coronavírus (COVID-19) decretado pelo Estado do Rio Grande do Sul, no âmbito do território do município de Tramandaí, reitera a declaração de estado de calamidade publica e dá outras providências

30/04/2020 - Reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território do Município de Tramandaí para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), e dá outras providências

16/04/2020 - Decreto nº 4704/2020 - Reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território do Município de Tramandaí para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), e dá outras providências

02/04/2020 - Decreto nº 4697/2020 - Reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território do município de Tramandaí para fins de prevenção e enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (Novo Coronavírus) e dá outras providências

01/04/2020 - Decreto nº 4695/2020 - Altera os Decretos Municipais que tratam da situação de emergência e do estado de calamidade pública em todo o território do município de Tramandaí para fins de prevenção e enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (Novo Coronavírus)

30/03/2020 - Decreto nº 4688/2020 - Regulamenta o retorno das atividades econômicas no município de Tramandaí, altera o Decreto Municipal nº 4681/2020 e dá outras providências

26/03/2020 - Decreto nº 4685/2020 - Altera os decretos municipais que tratam da situação de emergência e do estado de calamidade pública em todo o território do município de Tramandaí para fins de prevenção e enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (Novo Coronavírus)

22/03/2020 - Decreto nº 4682/2020 - Altera o Decreto Municipal nº 4681/2020, que declara estado de calamidade pública em todo o território do município de Tramandaí para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá outras providências

20/03/2020 - Decreto nº 4681/2020 - Decreta estado de calamidade pública em todo o território do município de Tramandaí para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá outras providências

18/03/2020 - Decreto nº 4680/2020 - Decreta suspensão das atividades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Tramandaí

18/03/2020 - Decreto nº 4679/2020 - Estabelece disposição em função do Decreto nº 4676/2020

16/03/2020 - Decreto nº 4676/2020 - Decreta situação de emergência e dá outras providências