DECRETOS - SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
22/01/2021 - Decreto nº 4870/2021 - Reitera o Estado de Calamidade Pública e dispõe sobre novas medidas para prevenção e enfrementamento à epidemia causada pelo NOVO CORONAVIRUS (COVID-19).
21/12/2020 - Decreto nº 4861/2020 - Ratifica os Termos de Cogestão aprovados pela AMLINORTE - Associação dos Município do Litoral Norte e dá outras providências.
02/12/2020 - Decreto nº 4842/2020 - Altera os Decretos Municipais que tratam da situação de emergência e do estado de calamidade público em todo o território do município de Tramandaí para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS).
25/08/2020 - Tabela do Plano Regional
25/08/2020 - Decreto nº 4779/2020 - Altera o Decreto nº 4718/2020, de 12/05/2020.
04/07/2020 - Decreto nº 4749/2020 - Altera o Art. 5.º do Decreto nº 4738/2020, de 24/06/2020.
25/06/2020 - Decreto nº 4742/2020 - Define medidas de cumprimento obrigatório no território do município de Tramandaí para enfrentamento e prevenção ao contágio do novo Coronavírus, altera o Decreto nº 47/18/2020 e dá outras providências.
12/05/2020 - Decreto nº 4718/2020 - Adere ao sistema de distanciamento controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo Novo Coronavírus (COVID-19) decretado pelo Estado do Rio Grande do Sul, no âmbito do território do município de Tramandaí, reitera a declaração de estado de calamidade publica e dá outras providências
30/04/2020 - Reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território do Município de Tramandaí para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), e dá outras providências
16/04/2020 - Decreto nº 4704/2020 - Reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território do Município de Tramandaí para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), e dá outras providências
02/04/2020 - Decreto nº 4697/2020 - Reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território do município de Tramandaí para fins de prevenção e enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (Novo Coronavírus) e dá outras providências
01/04/2020 - Decreto nº 4695/2020 - Altera os Decretos Municipais que tratam da situação de emergência e do estado de calamidade pública em todo o território do município de Tramandaí para fins de prevenção e enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (Novo Coronavírus)
30/03/2020 - Decreto nº 4688/2020 - Regulamenta o retorno das atividades econômicas no município de Tramandaí, altera o Decreto Municipal nº 4681/2020 e dá outras providências
26/03/2020 - Decreto nº 4685/2020 - Altera os decretos municipais que tratam da situação de emergência e do estado de calamidade pública em todo o território do município de Tramandaí para fins de prevenção e enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (Novo Coronavírus)
22/03/2020 - Decreto nº 4682/2020 - Altera o Decreto Municipal nº 4681/2020, que declara estado de calamidade pública em todo o território do município de Tramandaí para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá outras providências
20/03/2020 - Decreto nº 4681/2020 - Decreta estado de calamidade pública em todo o território do município de Tramandaí para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá outras providências
18/03/2020 - Decreto nº 4680/2020 - Decreta suspensão das atividades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Tramandaí
18/03/2020 - Decreto nº 4679/2020 - Estabelece disposição em função do Decreto nº 4676/2020
16/03/2020 - Decreto nº 4676/2020 - Decreta situação de emergência e dá outras providências
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