TRAMANDAÍ
Prefeitura Municipal
BALCÃO DO
EMPREENDEDOR
Espaço destinado a auxiliar e guiar os empreendedores do município
O QUE É UM PLANO PPCI

É um processo que contém os elementos formais, que todo proprietário ou responsável pelas áreas de risco de incêndio e edificações deve encaminhar ao Corpo de Bombeiros Militar do Rs, conforme orientações do referido órgão.
O QUE É O CARTÃO CNPJ

Também conhecido como Comprovante de Inscrição e Situação Cadastral, apesar de receber esse nome, não é um documento físico. Ele é um certificado digital. Todas as empresas, independente de sua área de atividade ou porte, precisam emitir o certificado para para atestar o registro da pessoa jurídica. O documento serve para reunir informações que identificam a empresa e seu cadastro.
FIQUE POR DENTRO!

Programas e projetos do Governo do Estado do Rio Grande do Sul para a retomada econômica.


 
JÁ SABE O QUE MUDA COM A LEI DA LIBERDADE ECONÔMICA?

A Lei foi sancionada pelo Governo Federal em 20 de setembro de 2019 como forma de tentar reduzir a burocracia nas atividades econômicas.

LIBERAÇÃO DE ATIVIDADE ECONÔMICA

A Lei libera os horários de funcionamento dos estabelecimentos, inclusive em feriados, sem que para isso esteja sujeita a cobranças ou encargos adicionais...

CARTEIRA DE TRABALHO ELETRÔNICA

As carteiras de trabalho serão emitidas pelo Ministério da Economia "preferencialmente em meio eletrônico" — a impressão em papel será exceção...

FIM DE ALVARÁ PARA ATIVIDADES DE BAIXO RISCO

A lei dispensa o alvará para quem exerce atividade de baixo risco...

SOLICITE SEU ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO


LEGISLAÇÕES DO MUNICÍPIO

Fique por dentro das Leis Tributárias do município e do Plano Diretor



NOSSO TELEFONE
(51) 3684-9000 | (51) 3684-3655
SITE MUNICIPAL
NOSSOS HORÁRIOS
Segunda a Sexta, das 13h às 19h.
         
ENCONTRE-NOS

PREFEITURA
Avenida da Igreja, nº 346
Centro - Tramandaí/RS

SMIC
Rua Deodoro Ritter, nº 449 - Sala 202
Centro - Tramandaí/RS
© 2021 Projeto Integrador II | Universidade LaSalle | Grupo: Cristiane Cardoso, Cristiane Longaray, José Fernando e Kayo Henrique