Ao senhor (a) ocupante do ponto público com numeral 04 localizado no canteiro central da Av. Emancipação frente o número 245, bairro Centro, Tramandai/RS.
O MUNICIPIO DE TRAMANDAl, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no
CNPJ sob o n° 88.771.001/0001-80, com endereço na Avenida da Igreja n°346, em Tramandai/RS, vem NOTIFICÁ-LO a desocupar o ponto público instalado com numeral 04, localizado no canteiro central da Av. Emancipação, frente o número 245, bairro Centro, Tramandai/RS, no prazo de 05 (cinco dias) a contar da data de publicação desta notificação, tendo em vista a retomada do referido ponto público por parte do Poder Público.
Tramandaí, 30 de novembro de 2023.